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  Lei 1.330/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: “APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/12/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.770/2018 02/10/2018MENCIONA
Lei Complementar34/2016 07/06/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei3.597/2016 23/05/2016MENCIONA
Lei3.597/2016 23/05/2016ALTERACARGO
Lei3.356/2013 05/11/2013ALTERAQuantitativo de cargos, anexo I
Lei3.315/2013 11/06/2013ALTERAQuantitativo de vagas de cargos, anexo I
Lei3.299/2013 08/05/2013ALTERAQuantitativos de vagas de cargos do Anexo I
Lei3.293/2013 30/04/2013ALTERAAnexo II
Lei3.219/2012 25/09/2012MENCIONA
Lei3.219/2012 25/09/2012ALTERAQuantitativo de vagas de cargos do anexo I
Lei3.201/2012 29/06/2012ALTERAReclassifica cargos do anexo I
Lei3.189/2012 20/06/2012MENCIONA
Lei3.189/2012 20/06/2012ALTERAQuantitativo de vagas de cargos do anexo I
Lei Complementar15/2012 20/06/2012INCLUICargos no Quadro Permanente
Lei3.178/2012 17/04/2012ALTERAQuantitativo de vagas de cargos do anexo I
Lei3.166/2012 20/03/2012ALTERAQuantitativo de vagas de cargos no anexo I
Lei3.130/2011 02/12/2011ALTERAQuantitativo de Cargos do anexo I
Lei3.083/2011 01/07/2011INCLUIanexo I
Lei3.082/2011 01/07/2011INCLUIcargo
Lei2.915/2009 29/12/2009ALTERAQUANTITATIVO DOS CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I
Lei2.902/2009 11/12/2009ALTERAQUANTITATIVO DE VAGAS CONSTANTES DO ANEXO I
Lei2.892/2009 23/10/2009ALTERAQUANTITATIVO DE VAGAS CONTANTES DO ANEXO I
Lei2.873/2009 09/09/2009ALTERAanexo I
Lei2.853/2009 30/06/2009ALTERAanexo II
Lei2.819/2009 27/01/2009ALTERAanexo I
Lei2.586/2006 04/04/2006ALTERAAnexo I
Lei2.523/2005 19/10/2005ALTERA
Lei2.523/2005 19/10/2005MENCIONAartigos 2º e
Lei2.523/2005 19/10/2005INCLUIinciso I A ao artigo 4º
Lei2.372/2003 17/06/2003ALTERAartigo 1º
Lei2.201/2001 29/03/2001ALTERAanexo I - parágrafo único do artigo 5º
Lei1.999/1997 21/11/1997ALTERAanexo I
Lei1.967/1997 19/05/1997ALTERAanexo I
Lei1.948/1997 28/02/1997ALTERAanexo I
Lei1.948/1997 28/02/1997INCLUIanexo I
Lei1.836/1995 22/03/1995MENCIONA
Lei1.834/1995 22/03/1995MENCIONA
Lei1.827/1995 23/02/1995MENCIONA
Lei1.811/1994 10/11/1994ALTERAanexo I
Lei1.780/1994 17/03/1994MENCIONA
Lei1.779/1994 17/03/1994ALTERAanexo I
Lei1.774/1994 22/02/1994MENCIONA
Lei1.736/1993 01/09/1993ALTERAextingue cargos
Lei1.726/1993 27/07/1993MENCIONA
Lei1.726/1993 27/07/1993ALTERAanexo I nos termos do anexo IV
Lei1.697/1993 05/03/1993MENCIONA
Lei1.693/1993 01/03/1993MENCIONA
Lei1.657/1992 09/10/1992MENCIONA
Lei1.628/1992 28/05/1992ALTERAanexo I
Lei1.608/1992 23/04/1992MENCIONA
Lei1.597/1992 24/03/1992ALTERAanexo I
Lei1.592/1992 24/03/1992MENCIONA
Lei1.584/1992 13/03/1992MENCIONA
Lei1.574/1992 30/01/1992MENCIONA
Lei1.570/1992 30/01/1992ALTERAanexo I
Lei1.517/1991 28/06/1991ALTERAanexo I
Lei1.499/1991 28/05/1991ALTERAanexo I
Lei1.468/1991 20/03/1991MENCIONA
Lei1.463/1991 13/03/1991ALTERAanexo I
Lei1.444/1990 17/12/1990ALTERAanexo I
Lei1.437/1990 30/11/1990MENCIONA
Lei1.413/1990 11/09/1990ALTERAanexo I
Lei1.404/1990 14/08/1990ALTERAanexo I
Lei1.379/1990 12/06/1990MENCIONAanexo I
Lei1.360/1990 05/04/1990MENCIONA
Lei1.353/1990 21/02/1990MENCIONA
Lei1.344/1990 25/01/1990MENCIONA

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