Ano: 1996 
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Decreto n° 4.040/1996
CONCEDE PENSÃO POR MORTE.
Data: 12/11/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.942/1996
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 17/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.941/1996
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE­TERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 17/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.940/1996
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA CONS­TRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE LINHARES-ES., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 17/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.939/1996
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 17/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.938/1996
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 17/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.937/1996
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997".
Data: 17/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.936/1996
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OFERECIMENTO DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 06/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.935/1996
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCON­TOS NAS MULTAS E JUROS INCIDEN­TES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁ­RIOS, E DÁ OU­TRAS PROVIDÊNCIAS,".
Data: 26/11/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.934/1996
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER VEÍCULO COMO INDENIZAÇÃO DE SEGURADORA E DÁ OU­TRAS PROVIDÊNCIAS,".
Data: 04/11/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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