Tipo: Lei Ano: 1965 
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Lei n° 310/1965
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 500.000 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA COMPRA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA EQUIPARAR A DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL".
Data: 22/06/1965 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 305/1965
ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Data: 15/12/1965 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 304/1965
APROVA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 12.551.150 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQÜENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS) P/DIVERSOS.
Data: 15/12/1965 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 303/1965
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTES DOS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA, DOS MESES DE JULHO, AGÔSTO E SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Data: 14/12/1965 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 302/1965
NORMA INEXISTENTE.
Data: 01/01/1965 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 301/1965
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 700.000, PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO EM SÃO SEBASTIÃO DO BANANAL, INCLUSIVE A CONSTRUÇÃO DE ALARGAMENTO DE UM TRECHO DA RUA SÃO SEBASTIÃO E DA RUA CELESTE FAÉ.
Data: 03/11/1965 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 300/1965
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 1965.
Data: 27/10/1965 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 299/1965
APROVA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 23.350.000 (VINTE E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, ASSIM DISTRIBUÍDAS.
Data: 18/08/1965 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 298/1965
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO TOTAL DE CR$ 52.000.000 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) DA SEGUINTE MANEIRA:
Data: 18/08/1965 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 297/1965
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 1965.
Data: 28/07/1965 Situação: Em Vigor
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