Situação: Em Vigor Ano: 2010 
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Última atualização em: 06/05/2024   IMPRIMIR
Decreto n° 10.192.010/2010
Data: 28/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 9.032.010/2010
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/11/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.972/2010
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 5.684.958,78 (CINCO MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/11/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.030/2010
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/07/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.018/2010
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL EFETUADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.017/2010
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.016/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.015/2010
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VAGAS DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.014/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROJETO CÂMARA NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.013/2010
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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