Melhore sua busca

  Lei 1.667/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI N° 1329/89 DE 05/12/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/11/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.641/1992 28/07/1992MENCIONAalterou a 1329/93
Lei1.622/1992 28/05/1992MENCIONAalterou a 1329/92
Lei1.594/1992 24/03/1992MENCIONAalterou a 1329/91
Lei1.446/1990 17/12/1990MENCIONAalterou a 1329/90
Lei1.405/1990 14/08/1990MENCIONAalterou a 1329/89
Lei1.329/1989 05/12/1989INCLUIanexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.