Melhore sua busca

  Lei 1.379/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.360/1990 05/04/1990MENCIONA
Lei1.346/1990 25/01/1990MENCIONA
Lei1.330/1989 05/12/1989MENCIONAanexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.500/1991 05/06/1991REVOGA§ 4º do artigo 1º
Lei1.437/1990 30/11/1990REVOGAartigo 1º § 4º
Lei1.390/1990 21/06/1990ALTERA§ 1º do artigo 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.