Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO E A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.078/2011 01/07/2011ALTERAQuantitativo de cargos e prorroga prazo
Lei3.015/2010 27/12/2010ALTERAQuantitativo de cargos e prorroga prazo
Lei2.862/2009 17/07/2009ALTERAQuantitativo de cargos e prorroga prazo
Lei2.817/2009 27/01/2009ALTERAQuantitativo de cargos e prorroga prazo

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.259/2013 03/01/2013ALTERAProrroga prazo de contratações temporárias, artigo 1º
Lei3.197/2012 28/06/2012ALTERAQuantitativo de vagas de cargo do artigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação