LEGISLAÇÃO ONLINE | LINHARES

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Lei 2.436/2004 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “TORNA INSUBSISTENTE E REVOGA A LEI Nº. 2340/2003, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES - IPASLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 18/08/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	2.340/2003	28/03/2003	REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar	2.330/2002	19/12/2002	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	111/2024	12/07/2024	ALTERA	artigo 14
Lei	3.778/2018	31/10/2018	INCLUI	Cargos de Assessor Técnico Contábil e Assessor Técnico Previdenciário ao Anexo II
Lei	3.778/2018	31/10/2018	INCLUI	Art. 11-B
Lei	3.778/2018	31/10/2018	ALTERA	Anexos I e II
Lei	3.778/2018	31/10/2018	ALTERA	Art. 11-A
Lei	3.778/2018	31/10/2018	EXCLUI	Cargo comissionado de Assessor para Assuntos Jurídicos e Institucionais
Lei	3.674/2017	08/08/2017	ALTERA	Art. 3º e Anexos I e II
Lei	3.674/2017	08/08/2017	EXCLUI	Cargos do Anexo II
Lei	3.674/2017	08/08/2017	INCLUI	Cargos ao Anexo II
Lei	3.674/2017	08/08/2017	INCLUI	Arts. 7º-A, 8º-A e 11-A; inciso VI ao art. 7º; inciso VII ao art. 8º
Lei Complementar	34/2016	07/06/2016	REVOGA	Art. 12 e Anexo III
Lei	3.263/2013	14/01/2013	ALTERA	Anexo II

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