Tipo: Decreto Ano: 2017 
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Decreto n° 3.689/2017
INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Data: 11/10/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.168/2017
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON, LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 10/11/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 755/2017
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Data: 28/06/2017 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 603/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 028, DE 04/01/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/05/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 464/2017
REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ESTABELECENDO REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/04/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 207/2017
DECLARA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DECRETO 1445, DE 13 DE DEZEMBRO 2016, BEM COMO A CADUCIDADE DO DECRETO1976 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/02/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 71/2017
Data: 01/01/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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