Ano: 1995 
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Decreto n° 3.371/1995
EXONERA SERVIDORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/07/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.021/1995
DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DE SERVIDORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/06/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.011/1995
EXONERA SERVIDORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/06/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.931/1995
EXONERA SERVIDORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/05/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.681/1995
CRIA CRECHE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/05/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.888/1995
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº.1860/95 DE 11/08/95".
Data: 20/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.887/1995
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº.1743/93 E CRIA NOVO CAR­GO PARA ATENDER A MUNICI­PALIZAÇÃO DA SAÚDE".
Data: 20/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.886/1995
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CAI­XA DE CORRESPONDÊNCIA NOS IMÓ­VEIS PREDIAIS SITUADOS NO MUNICÍ­PIO DE LINHARES/ES., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 20/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.885/1995
DISPÕE SOBRE AUTORIZA­ÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 20/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.884/1995
CRIA GRATIFICAÇÃO EXTRA­ORDINÁRIA, POR PROCEDI­MENTO CIRÚRGICO E DÁ OU­TRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 20/12/1995 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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