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  Decreto 454/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0).
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/04/2020

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto402/2020 25/03/2020MENCIONA
Decreto398/2020 24/03/2020MENCIONA
Decreto393/2020 23/03/2020MENCIONA
Decreto384/2020 22/03/2020MENCIONA
Decreto383/2020 20/03/2020MENCIONA
Decreto382/2020 20/03/2020MENCIONA
Decreto372/2020 18/03/2020MENCIONA
Decreto356/2020 16/03/2020MENCIONA
Decreto355/2020 16/03/2020MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso XXXI do Art. 58

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto457/2020 06/04/2020MENCIONA

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