Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES – FUNDAÇÃO FACELI.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/03/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.501/2015 27/04/2015REVOGAArt. 22
Lei3.564/2016 11/02/2016MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1.347/1990 25/01/1990MENCIONAEstatuto dos Servidores Públicos Municipais

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar108/2023 06/11/2023ALTERAo requisito de ingresso e as atribuições da vaga do cargo de professor da Área/Subárea Estágio de Prática Jurídica
Lei Complementar101/2022 22/12/2022ALTERAArt. 16
Lei Complementar101/2022 22/12/2022INCLUICapitulo III, Art. 17-A e Art. 27-A
Lei4.093/2022 17/11/2022MENCIONAArt. 14; Art. 15; Art. 16; § 1° e § 2°, do Art. 19
Decreto1.375/2021 15/12/2021MENCIONA
Lei4.011/2021 14/12/2021MENCIONAartigos 14, 15 e 16; § 1° do art. 19; § 2° do art. 19;
Lei Complementar86/2021 07/12/2021INCLUIartigos 35-A e 35-B
Lei Complementar86/2021 07/12/2021ALTERAAnexo I
Lei Complementar81/2021 30/06/2021INCLUIartigos 34-A, 34-B e 34-C
Lei3.944/2020 11/11/2020MENCIONAArt. 14, 15 e 16; §1º do art. 19; §2º do art. 19;
Lei3.880/2019 22/10/2019MENCIONA
Lei3.880/2019 22/10/2019MENCIONAartigos 14, 15 e 16; § 1° do art. 19; § 2° do art. 19
Lei Complementar67/2019 16/04/2019ALTERAArt. 24 e Parágrafo único do Art. 30
Lei3.779/2018 31/10/2018MENCIONA
Lei3.779/2018 31/10/2018MENCIONAArts. 14, 15 e 16; § 1° do art. 19; § 2° do art. 19
Lei3.767/2018 24/09/2018MENCIONA
Lei Complementar47/2017 11/10/2017MENCIONAinciso I, do art. 31
Lei3.681/2017 11/10/2017MENCIONAArts. 14, 15 e 16; § 1° do art. 19;§ 2° do art. 19
Lei3.625/2016 22/12/2016MENCIONAArtigos 14, 15 e 16 ; §§ 1º e 2º do art. 19
Lei Complementar36/2016 07/06/2016ALTERAinciso VI, do art. 4º

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