Ementa: ALTERAM QUANTITATIVOS E VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS CONSTANTES DAS LEIS Nº S 2455, DE 07/01/2005 E 2491, 06/09/2005; ESTABELECE CARGA HORÁRIA E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/02/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.491/2005 06/09/2005ALTERA
Lei2.455/2005 07/01/2005ALTERAquantitativos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.876/2009 21/09/2009ALTERAprorroga prazo

Sobre

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Legislação