Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA MESA DIRETORA E GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, MODIFICA NOMENCLATURAS, CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO I DA LEI Nº 3.096/2011, E SUAS ALTERAÇÕES VIGENTES, FIXA VENCIMENTOS, REVOGA LEI Nº 3.097/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.