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  Lei Complementar 2.454/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/01/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 194 § 1º; alínea b do inciso VIII do § 1º do artigo 201

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar97/2022 30/09/2022MENCIONA
Lei Complementar11/2012 17/01/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar3.047/2011 06/05/2011MENCIONA
Lei Complementar04/2010 22/03/2010ALTERAARTIGO 6º
Lei2.865/2009 17/07/2009MENCIONAespecialmente artigos 56 e 59
Lei Complementar2.593/2006 26/04/2006ALTERAincisos I, X e XIII do artigo 9º; incisos VIII e XIII do artigo 11; incisos I, VI e VII do artigo 12; inciso VI do artigo 16; inciso VI do artigo 17; inciso IV do artigo 19; alinea b do artigo 21; inciso III do artigo 22; inciso IV do artigo 27; § ún
Lei Complementar2.593/2006 26/04/2006REVOGAinciso VI do artigo 9º
Lei2.564/2005 20/12/2005MENCIONA
Lei2.464/2005 22/03/2005ALTERAartigo 160

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