Ementa: CRIA ZONA INDUSTRIAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESPÍRITO SANTO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/07/1970

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.604/1992 14/04/1992REVOGA TOTALMENTE
Lei564/1971 12/04/1971ALTERAartigo 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação