Melhore sua busca

  Lei 1.202/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.048/1984 30/10/1984REVOGAparágrafo único do artigo 1º
Lei1.182/1987 03/11/1987MENCIONA
Lei1.013/1984 17/02/1984ALTERAartigo 13

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.224/1988 02/12/1988MENCIONAartigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.