Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/12/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.256/2012 20/12/2012MENCIONAOrçamento
Lei2.898/2009 24/11/2009MENCIONAPPA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.138/2023 22/06/2023REVOGA TOTALMENTE

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