Melhore sua busca

  Lei 3.359/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/11/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.325/2013 26/06/2013MENCIONAincisos I a V do Art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.703/2017 21/11/2017MENCIONAPlano Plurianual
Lei3.648/2017 05/04/2017MENCIONAPPA
Lei3.631/2017 24/01/2017MENCIONAPPA
Lei3.630/2016 27/12/2016MENCIONAPlano Plurianual 2014/2017
Lei3.610/2016 11/08/2016MENCIONAPPA
Lei3.564/2016 11/02/2016MENCIONAPPA
Lei3.532/2015 28/09/2015MENCIONAPPA 2014/2017
Lei3.517/2015 14/07/2015MENCIONAPPA 2014/2017
Lei3.510/2015 22/06/2015MENCIONAPPA - 2014/2017
Lei3.505/2015 28/05/2015MENCIONAPPA - 2014/2017
Lei3.504/2015 28/05/2015MENCIONAPPA - 2014/2017
Lei3.500/2015 27/04/2015MENCIONAPPA - 2014/2017
Lei3.391/2014 24/03/2014MENCIONAPPA 2014-2017

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.