Melhore sua busca

  Lei 3.135/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ASILO DOS VELHOS E SUBVENÇÃO SOCIAL SUPLEMENTAR AO LAR DA FRATERNIDADE, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.734/2007 05/12/2007MENCIONA
Lei938/1981 15/09/1981MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.