Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU CONTRIBUIÇÃO AO GRUPO DE RESGATE “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/08/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.905/2009 15/12/2009MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação