Ementa: SUBSTITUI CONSELHEIRA (TITULAR) DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO IPASLI, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 1.022, DE 29/07/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/02/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar96/2022 11/07/2022MENCIONA
Lei Complementar2.330/2002 19/12/2002MENCIONAArt. 113
Decreto1.022/2022 29/07/2022ALTERAInciso VII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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