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  Decreto 1.022/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO IPASLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/07/2022

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar96/2022 11/07/2022MENCIONA
Lei Complementar2.330/2002 19/12/2002MENCIONA§ 3º, § 3º-A, § 3º-B e Caput do Art. 113

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto305/2023 24/02/2023ALTERAInciso VII

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