Ementa: DESIGNA SERVIDOR SUBSTITUTO PARA REPRESENTAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/05/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria09/2021 05/04/2021MENCIONA
Decreto366/2021 05/04/2021MENCIONA
Decreto320/2021 18/03/2021MENCIONA
Lei Complementar25/2013 19/09/2013MENCIONA
Lei2.832/2009 08/04/2009MENCIONA
Lei2.560/2005 15/12/2005MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação