Ementa: Dispõe sobre a escala presencial no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Linhares restrita às atividades exercidas no prédio da Faculdade de Ensino Superior de Linhares, em cumprimento as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.