Melhore sua busca

  Lei 3.723/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA E ALTERA ARTIGOS E OS ANEXOS DA LEI Nº. 3.670, DE 24 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/01/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.670/2017 24/07/2017REVOGACAPITULO II e artigos 12 e 13
Lei3.670/2017 24/07/2017INCLUIcargos de Chefe de Enfermagem e Coordenador de Serviços Gerais;
Lei3.670/2017 24/07/2017ALTERAAnexos I, II e III; Art. 2º; título da SEÇÃO I e o artigo 9º; título do CAPITULO III e o artigo 14

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.888/2019 25/11/2019EXCLUICargo de Secretário de Gabinete Parlamentar, Chefe de Gabinete do Presidente e Chefe de Imprensa e Comunicação no anexo I; Todos os cargos do anexo II
Lei3.888/2019 25/11/2019INCLUICargos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.