Melhore sua busca

  Lei 1.484/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE O MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/05/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.133/2011 02/12/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei2.710/2007 01/08/2007ALTERAartigo 7º
Lei2.187/2000 22/11/2000ALTERAartigo 7º
Lei1.875/1995 20/12/1995ALTERAartigo 3º
Lei1.515/1991 28/06/1991ALTERAartigo 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.