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  Lei 2.758/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRUPO DE RESGATE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/04/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.377/2013 30/12/2013MENCIONA
Lei3.262/2013 14/01/2013MENCIONA

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