LEI Nº. 2758, DE 01 DE ABRIL DE 2008.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRUPO DE RESGATE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador José Roberto Guasti, de acordo com a Lei n°. 2284/02, de 03/05/02:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o Grupo de Resgate São Francisco de Assis, situado na Av. João Felipe Calmon, 919, centro, Linhares-ES.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e oito.

José Carlos Elias

Prefeito Municipal

REGISTRADA E PUBLICADA NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.

João Pereira do Nascimento

Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Linhares.