Melhore sua busca

  Lei 891/1980 ATO ORIGINAL

Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS À LOJA MAÇÔNICA LINHARES UNIDO E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/11/1980

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei755/1977 12/07/1977REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.