Melhore sua busca

  Lei 1.998/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA A DISPOSIÇÃO E REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º. AO 5º. DO ARTIGO 2º. E O ITEM I DO ARTIGO 4º. DA LEI Nº. 1.878/95 DE 20/12/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/11/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.878/1995 20/12/1995ALTERA§§ 1º ao 5º do artigo 2º; item I do artigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.514/2015 14/07/2015REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.