Melhore sua busca

  Lei 1.897/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINIS­TRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNO­MO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.750/1993 22/11/1993MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 58
Lei314/1966 05/12/1966MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar43/2017 26/05/2017INCLUICargos ao Anexo II
Lei Complementar43/2017 26/05/2017ALTERAGratificações de funções do Anexo III
Lei Complementar43/2017 26/05/2017EXCLUICargos ao Anexo III
Lei3.309/2013 27/05/2013INCLUIDivisão ao anexo I; Cargos ao anexo III
Lei2.105/1999 09/06/1999ALTERAartigos 5º; 8º; item I do artigo 9º; artigos 10; 11; 19; 31; item II do artigo 35; artigo 43; anexo II

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.