Melhore sua busca

  Lei 2.802/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO IV – DO PROVIMENTO DO CARGO – CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – ACRESCENTA E RENOMEIA INCISOS E ARTIGOS DA LEI Nº.1980/1997 DE 21/7/1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/09/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.980/1997 21/07/1997INCLUIIncisos do Art. 24
Lei1.980/1997 21/07/1997INCLUIartigos 26 e 27

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.