Melhore sua busca

  Lei 2.019/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº. 1980/97 DE 21/07/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.980/1997 21/07/1997ALTERAanexos I, II e III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.521/2005 19/10/2005MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.