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  Lei 1.908/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUB­VENÇÃO SOCIAL À FUNDA­ÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVI­DÊNCIAS ".
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/05/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.966/1997 19/05/1997REVOGA TOTALMENTE

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