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  Lei 1.515/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/06/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.484/1991 07/05/1991ALTERAartigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.133/2011 02/12/2011REVOGA TOTALMENTE

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