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  Lei 3.565/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/02/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 34, §§ 1º, 3º e 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.583/2016 23/03/2016ALTERAArt. 1º

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