Melhore sua busca

  Lei 3.307/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 2.683/07, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE O VENCIMENTO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO FACELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/05/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.683/2007 18/04/2007ALTERAAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.501/2015 27/04/2015REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.