Melhore sua busca

  Lei 3.137/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL EFETUADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.080/2011 01/07/2011MENCIONA
Lei3.028/2011 30/03/2011MENCIONA
Lei3.018/2010 27/12/2010MENCIONA
Lei2.699/2007 12/06/2007MENCIONA
Lei2.699/2007 12/06/2007ALTERAprorroga prazo

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.191/2012 20/06/2012MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.