Melhore sua busca

  Lei 430/1968 ATO ORIGINAL

Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O DIA DO HERÓI LINHARENSE, “CABOCLO BERNARDO””.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/10/1968

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei373/1967 02/10/1967MENCIONA
Lei373/1967 02/10/1967ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei437/1968 23/12/1968MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.