Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O DIA DO HERÓI LINHARENSE, “CABOCLO BERNARDO””.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/10/1968

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei373/1967 02/10/1967MENCIONA
Lei373/1967 02/10/1967ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei437/1968 23/12/1968MENCIONA

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