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  Lei 2.910/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS DE DIRETORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria847/2019 14/10/2019MENCIONA
Lei3.750/2018 10/04/2018INCLUIParágrafo Único ao artigo 12

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