Ementa: “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LINHARES (ES), ESTABELECENDO NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/03/1978

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.013/1984 17/02/1984REVOGA TOTALMENTE
Lei877/1980 04/09/1980MENCIONA
Lei862/1980 10/03/1980MENCIONA
Lei861/1980 31/01/1980MENCIONA
Lei860/1980 31/01/1980MENCIONA
Lei840/1979 18/10/1979MENCIONA
Lei813/1978 21/12/1978ALTERAtabela II
Lei791/1978 16/06/1978INCLUIletra B na tabela I; e item III na tabela II

Sobre

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Legislação