Melhore sua busca

  Lei 1.858/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º. DA LEI Nº. 1.278/89, E DÁ OU­TRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/08/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.278/1989 03/07/1989ALTERAartigos 1º e 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.