Melhore sua busca

  Lei 1.585/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “F” DO ARTIGO 55, DA LEI Nº 1347/90 DE 25/01/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/03/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.347/1990 25/01/1990ALTERAalinea f do artigo 55

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.