Melhore sua busca

  Lei 837/1979 ATO ORIGINAL

Ementa: “CRIA UM CARGO COMISSIONADO DE TOPÓGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/10/1979

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.013/1984 17/02/1984REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.