Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/06/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.972/2010 30/06/2010MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.284/2002 03/05/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação