Melhore sua busca

  Lei 2.997/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2441, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.441/2004 17/09/2004INCLUIparágrafo 5º e parágrafo 6º do artigo 1º, parágrafo 3º e parágrafo 4º do artigo 2º, inciso XIV do parágrafo 3º e 4º do artigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.