Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/02/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.289/2022 21/09/2022MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso VIII do artigo 58

Remissão Passiva


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