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  Lei 2.897/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.215/2001 09/05/2001REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto990/2020 27/10/2020MENCIONAConselho Municipal de Cultura – COMCULT
Decreto428/2019 28/03/2019MENCIONAConselho Municipal de Cultura - COMCULT

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