LEGISLAÇÃO ONLINE | LINHARES

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 730/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2018, QUE CRIA O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 05/06/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	56/2018	10/04/2018	MENCIONA	Art. 1º
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Portaria	05/2018	03/10/2018	MENCIONA
Portaria	05/2018	03/10/2018	MENCIONA	Art. 11
Portaria	04/2018	03/10/2018	MENCIONA
Portaria	04/2018	03/10/2018	MENCIONA	Art. 5
Decreto	1.218/2018	14/09/2018	ALTERA	§ 1º do artigo 11
Portaria	03/2018	08/06/2018	MENCIONA
Portaria	02/2018	07/06/2018	MENCIONA
Portaria	01/2018	07/06/2018	MENCIONA	Art. 7º, parágrafo Único

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais

Produção Legislativa